STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios...
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Encontramos 23 resultados para o termo Estado De Coisas Inconstitucional
plano de combate a incêndio
STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios...
- 20/03/2024
- 21:45:23
- Geral
meio ambiente
STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.
- 14/03/2024
- 17:56:04
- Geral
constitucionalidade
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento de ações que questionam a política ambiental...
- 06/12/2023
- 20:38:47
- Geral
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- 23/11/2023
- 18:31:30
- Geral
Sistema prisional Brasileiro
STF determina que governo federal elabore plano para melhorar sistema prisional
Corte reconheceu violação generalizada de direitos fundamentais nos presídios brasileiros e pede ações dentro de seis meses
- 20/11/2023
- 10:57:10
- Política
AGU
AGU fará nova manifestação em ação que pede plano contra racismo
O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, que o órgão vai apresentar ao...
- 09/11/2023
- 21:23:24
- Geral
Sistema Carcerário Brasileiro
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (3) para declarar, em definitivo, um "estado de coisas inconstitucional" no...
- 03/10/2023
- 22:25:34
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Pessoas em situação de rua
STF forma maioria para confirmar proibição de remoções forçadas de pessoas em situação de rua
Ministros julgam no plenário virtual decisão de Alexandre de Moraes que determinou, em julho, adoção de medidas para garantir proteção dessa...
- 21/08/2023
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